Entre todos os setores hospitalares, a terapia intensiva é aquele em que a exposição a agentes biológicos é mais difícil de ser negada — e, ainda assim, pedidos são indeferidos por falha documental.

Por que a UTI é um ambiente favorável à prova

Porque a assistência é contínua e invasiva: aspiração de vias aéreas, manuseio de cateteres e sondas, coleta de material, contato permanente com secreções e com pacientes em isolamento de contato ou respiratório.

O código 3.0.1 do Anexo IV do Decreto 3.048/1999 descreve exatamente esse cenário, com exigência de 25 anos.

O que faz diferença no PPP

A indicação do setor. Um PPP que diga "enfermeiro — Unidade de Terapia Intensiva" vale muito mais que um que diga apenas "enfermeiro". Se o seu documento não traz o setor, peça a retificação por escrito.

Também pesam o LTCAT do hospital, o PCMSO e o registro das escalas.

Carreira fragmentada

Muitos profissionais acumulam vínculos curtos em vários hospitais. Isso não prejudica — o tempo especial se soma. O que prejudica é deixar de pedir o PPP na saída e descobrir, vinte anos depois, que a instituição fechou.

Depois da ADI 6309

Com a queda da idade mínima decidida pelo STF em 2026, o requisito voltou a ser apenas o tempo de exposição.

Se você se aproxima dos 25 anos, comece a reunir os PPPs agora, enquanto os empregadores ainda existem.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802